RESUMO
Resumo A Lei 16/2007 representou um marco na luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das cidadãs portuguesas, instituindo a possibilidade da exclusão da ilicitude para as interrupções voluntárias da gestação, realizadas até a décima semana, por solicitação das mulheres. Através de uma pesquisa descritivo-analítica, objetivou-se conhecer a opinião das cidadãs e de investigadoras (atuantes na causa), frente a esse processo e às transformações que dele decorreram, com ênfase no contexto atual. Entre março e setembro de 2020 foram realizadas 12 entrevistas, divididas em duas etapas. Ao serem precedidas as técnicas da Análise de Discurso, chegou-se à existência de alguns pontos frágeis, como a incerteza sobre o acesso, a presença de julgamentos e as limitações interpostas pela objeção da consciência, que refletem as necessidades de ampliação das semanas gestacionais permitidas para a interrupção. Houve um reconhecimento quanto à segurança nos procedimentos, na liberdade das mulheres diante das suas escolhas, na maior abertura para o diálogo, fato este que contribuiu conjuntamente com o reforço no planejamento familiar. Para além dessas construções, novas demandas foram situadas.
Abstract Law 16/2007 represented a milestone in the quest for sexual and reproductive rights of Portuguese citizens, instituting the possibility of excluding all illegality for voluntary termination of pregnancy, performed until the 10th week, at the request of the women involved. Using a descriptive-analytical research, the objective was to establish the opinion of citizens and researchers (active in the cause), in the course of this process and the transformations that resulted from it, with emphasis on the current context. Between March and September, 12 interviews were conducted, divided into two stages. When the Discourse Analysis techniques were analyzed, there were some weak points, such as the uncertainty about access, the presence of judgments and the limitations interposed by the conscientious objectors, which reflect the need to expand the allowed gestational period for termination. There was recognition of security in procedures, women's freedom in their choices, greater openness to dialogue, a fact that contributed jointly with the strengthening of family planning. In addition to these constructions, new demands were configured.
RESUMO
A presente investigação teve como objetivo estudar a percepção dos profissionais de saúde mental sobre o estigma como expressão de violência em relação aos pacientes com transtornos mentais internados em Unidade Psiquiátrica em Hospital Geral. A pesquisa foi realizada em um Hospital Universitário, situado no município do Rio de Janeiro. Realizou-se uma pesquisa exploratória, descritivo-analítica com abordagem qualitativa, em que 06 (seis) profissionais da equipe de saúde mental - psiquiatras e enfermeiros - responderam a uma entrevista semi-estruturada. A forma de análise dos dados colhidos nas entrevistas foi a análise temática. Os profissionais apresentaram maior compreensão sobre violência, ao passo que não demonstraram familiaridade com o termo estigma. Apesar disso, houve concordância sobre a relação do estigma com a violência. Reconhecem que esse fenômeno é presente nas práticas profissionais sendo que o estigma enquanto expressão da violência se dá de forma naturalizada, sendo difícil identificá-la no âmbito institucional. O estigma como expressão da violência segundo os entrevistados interfere na relação saúde e doença e pode agravar o sofrimento mental. Os profissionais de saúde mental se consideram agentes de mudança: eles têm um papel importante na desconstrução dos seus próprios estigmas e nas reproduções sociais, para isso é necessário estarem capacitados e compreenderem sobre o campo no qual estão inseridos.
This research aimed to study the perception of mental health professionals on stigma as an expression of violence in relation to patients with mental disorders in Psychiatric Unit in General Hospital. The survey was conducted in a University Hospital, located in the municipality of Rio de Janeiro. An exploratory, descriptive-analytic research with qualitative approach, in which 06 (six) mental health team professionals-psychiatrists and nurses-responded to a semi-structured interview. The form of analysis of the data collected in the interviews was the thematic analysis. The professionals showed greater understanding about violence, while not demonstrated familiarity with the term stigma. Nevertheless, there was agreement on the relationship of stigma with violence. Recognize that this phenomenon is present in professional practices and stigma as an expression of violence naturalized, being hard to identify her with in institutions. The stigma as an expression of violence according to the interviewed interferes with the relation health and disease and can worsen the mental suffering. The mental health professionals consider themselves agents of change: they play an important role in the deconstruction of its own stigmata and in social reproduction, it is necessary to be trained and understand about the field in which they are inserted.